Termos de Uso
Última atualização: 25 de Maio de 2026
Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de usar o aplicativo móvel do Sistema de Educação Espiritual Infantil - Jesus para as crianças, operado pelo Instituto Cristão de Artes e Tecnologia. Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o Serviço.
Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte dos termos, não poderá acessar o Serviço.
Política de Privacidade
Seu uso do Serviço está sujeito à Política de Privacidade do Instituto Cristão de Artes e Tecnologia. Por favor, reveja nossa Política de Privacidade, que também rege o Serviço e informa os usuários sobre nossas práticas de coleta de dados.
1 Conteúdo e Licenciamento
Os conteúdos do Sistema de Educação Espiritual Infantil - Jesus para as crianças são disponibilizados por acordos com produtores e distribuidores, sempre respeitando os direitos autorais e a propriedade intelectual.
O conteúdo disponível é licenciado apenas para fins domésticos e pode ser transmitido e baixado para ser assistido enquanto estiver off-line. O conteúdo transferido só deve ser acessado através da aplicação oficial. O Instituto Cristão de Artes e Tecnologia reserva-se o direito de modificar o conteúdo disponível a qualquer momento.
2 Inscrição / Matrícula
Uma assinatura / matrícula dá acesso a todo o conteúdo disponível no Sistema de Educação Espiritual Infantil - Jesus para as crianças, desde que esteja ativa.
- O pagamento será cobrado pelo aplicativo ou pelo site oficial www.JesusParaAsCrianças.com.br.
- As assinaturas podem ser gerenciadas pelo usuário e renovadas acessando as Configurações da conta do usuário após a compra.
- Qualquer parte não utilizada de um período de avaliação gratuita, se oferecida, será perdida quando o usuário adquirir uma assinatura.
3 Cadastro e Segurança de Contas
Ao criar uma conta conosco, você deve fornecer informações precisas, completas e atuais em todos os momentos. Não fazer isso constitui uma violação dos Termos, o que pode resultar na rescisão imediata de sua conta em nosso Serviço.
Você é responsável por proteger a senha que usa para acessar o Serviço e por quaisquer atividades ou ações sob sua senha. Você concorda em não divulgar sua senha a terceiros. Você deve nos notificar imediatamente pelo WhatsApp +55 41 9875-2634 após tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado.
Não é permitido usar como nome de usuário o nome de outra pessoa ou entidade que não esteja legalmente disponível, marcas registradas de terceiros sem a devida autorização, ou termos que sejam de outra forma ofensivos, vulgares ou obscenos.
4 Propriedade Intelectual
O Serviço e seu conteúdo, características e funcionalidades originais são e continuarão sendo de propriedade exclusiva do Instituto Cristão de Artes e Tecnologia e de seus licenciadores. O Serviço está protegido por direitos autorais, marcas comerciais e outras leis do Brasil e do exterior. Nossas marcas registradas e identidade visual não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito.
5 Terminação e Rescisão
Podemos rescindir ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos. Após o término, o seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, você pode simplesmente interromper o uso do serviço.
6 Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso o Instituto Cristão de Artes e Tecnologia, nem seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsabilizados por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis, resultantes (i) do seu acesso, uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou conteúdo.
7 Isenção de Responsabilidade
A sua utilização do serviço é por sua conta e risco. O Serviço é fornecido em uma base "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Não garantimos que: a) o Serviço funcionará ininterruptamente, seguro ou disponível em qualquer hora ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) o Serviço está livre de vírus ou outros componentes nocivos; ou d) os resultados atendam aos seus requisitos.
8 Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Nossa falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição foi considerada inválida por um tribunal, as disposições restantes permanecerão em vigor.
9 Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, iremos notificá-lo antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. Ao continuar a acessar nosso Serviço após essas revisões, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.
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